BRASÍLIA, sexta-feira, 11 de julho de 2008 (ZENIT.org).- Essa quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil rejeitou o projeto de lei que legalizaria o aborto no Brasil (PL 1135/91).
A matéria já havia sido rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 7 de maio.
Em nota divulgada essa quinta-feira, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) afirma que, «após longo debate, concluiu-se que tal projeto de lei é inconstitucional, e que o direito à vida, assegurado no artigo 5º da Constituição Federal, constitui um valor supremo, do qual decorrem todos os demais direitos».
Assim --destaca o texto, assinado pelo secretário-geral, Dom Dimas Lara--, «mais uma vez, foi respeitada a voz da grande maioria da população brasileira, que é decididamente contrária à prática do aborto e que defende a vida e a dignidade humana, desde a fecundação, até seu declino natural».
A nota recorda que na Carta Encíclica Evangelium vitae, o Papa João Paulo II afirma que “o ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida” (EV 60).
«Assim, matar um ser humano é sinal de desvalorização da vida, que precisa ser protegida em toda e qualquer circunstâncias, independentemente de há quanto tempo e de como está existindo», afirma o organismo episcopal.
A CNBB dirige uma palavra de «incentivo e reconhecimento a todos os deputados e deputadas que votaram pela vida dos nascituros, bem como aos Movimentos em Defesa da Vida».
A Conferência também louva o trabalho daqueles que, «de alguma forma se empenham firmemente na difícil tarefa de promover e defender a vida humana, compreendida como dom de Deus e co-responsabilidade de todos, da concepção até sua morte natural».
