Juiz que vetou menores em Parada Gay é denunciado

Sexta, 6 de julho de 2007, 15h01 Atualizada às 16h08

O juiz Osni Pereira de Assis, da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, foi denunciado pelo Grupo de Doentes de Aids (Gada) por discriminação contra os homossexuais. Segundo o Gada, o juiz teria agido com discriminação ao comentar que a Parada Gay, "é prejudicial para a formação moral, aos bons costumes e à saúde pública". O juiz usou o argumento ao vetar a participação de adolescentes desacompanhados dos pais no evento, que pretende reunir 60 mil pessoas no dia 29 de julho em Rio Preto.

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O juiz negou ter agido com preconceito. Segundo ele, o Gada exagerou e fez "tempestade em copo d'água". "Eles (gays) têm todo direito de entrar com uma ação contra mim, mas minhas declarações não têm nada a ver com discriminação ou preconceito; e foram jurisdicionais e não disciplinares", afirmou.

"O que fiz foi proteger o adolescente de cenas impróprias, abusos de bebidas e possíveis ações de grupos radicais", completou. "Nunca me passou pela minha cabeça agir com discriminação, mesmo porque sou negro e sei o que é pertencer à minoria", disse Assis.

A denúncia foi protocolada na Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça e Cidadania, do governo do Estado. Na semana passada, a ONG já tinha protocolado representações no Conselho Nacional de Justiça e na Secretaria dos Direitos Humanos; na terça-feira, a representação foi feita no Tribunal de Justiça.

O presidente do Gada, Júlio Caetano, disse que a decisão de denunciar o juiz foi tomada no Fórum GLTB (Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais), realizado no mês passado em Rio Preto. "Não podemos ficar em silêncio diante de uma reação dessas partindo de uma autoridade do Judiciário", disse.

Segundo Caetano, a denúncia foi feita ao Conselho Nacional de Justiça para averiguar o comportamento profissional do juiz; ao Tribunal de Justiça do Estado, para investigar a possibilidade de o juiz ter agido contra as regras do Judiciário paulista; à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos para apurar se o magistrado agiu com discriminação contra cidadãos; e à Secretaria de Justiça e Cidadania, porque no entendimento do Gada, o juiz desrespeitou a lei estadual que pune as atitudes de preconceito e discriminação contra as minorias.

A advogada da Gada, Flávia Longo, afirmou que o juiz "ao dizer que o evento não é adequado e oferece risco à formação do adolescente, feriu leis estaduais e municipais contra o preconceito", explicou.

Flávia Longo, que formalizou as denúncias, disse não saber responder quais os tipos de procedimentos serão abertos caso as representações sejam acatadas e o processo administrativo aberto na Secretaria de Justiça e Cidadania.

Parada confirmada
Apesar da polêmica, os organizadores confirmaram a realização da Parada Gay para 29 de julho com a participação de adolescentes. Segundo eles, a Justiça não tem como proibir os adolescentes de participar da parada por se tratar de um evento realizado ao ar livre e em espaço público.

Os organizadores entendem que o pedido feito ao juiz para autorizar a participação de adolescentes foi desnecessário, por isso, protocolaram novo ofício, solicitando a desconsideração desse pedido. Mesmo que a solicitação não seja atendida, eles confirmaram a realização da parada.

O juiz Assis disse que não tem como impedir a participação de menores desacompanhados. "A fiscalização não depende de mim", afirmou o juiz.